Confira o e-book elaborado pelo VGP sobre a MP da Liberdade Econômica
A MP nº 881 - a MP da Liberdade Econômica, como foi batizada - alterou regras relevantes em todas as áreas de atuação do VGP. E as alterações foram quase…
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decide que acordo extrajudicial não pode ser modificado
Da equipe de Direito do Trabalho A homologação de acordo extrajudicial, entre empregador e trabalhador (ou ex-empregado), é uma das inovações trazidas pela reforma trabalhista (artigo 855-B da CLT). É…
A concessão parcial do intervalo intrajornada e o novo posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho
Os novos limites de tolerância para a concessão parcial do intervalo intrajornada fixados pelo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho.
Gravações audiovisuais no ambiente de trabalho
A tecnologia a favor da prova dentro do ambiente laboral e no processo trabalhista.
Revogada a portaria que proibia a cobrança de taxas de serviço negativas às empresas beneficiárias do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
A Portaria MTB nº 1.287/2017 (DOU de 28/12/2017, nº 248, Seção 1, pág. 197), que proibia a “empresa prestadora a adoção de práticas comerciais de cobrança de taxas de serviço…
TRT/PR nega vínculo de emprego a trabalhador pessoa jurídica
Não há fraude no contrato de trabalhador pessoa jurídica quando não se mostram presentes os requisitos para caracterização do vínculo de emprego.
A pernoite do motorista em cabine de caminhão e o tempo à disposição do empregador
Uma breve análise do “tempo à disposição do empregador” quando o motorista profissional necessita pernoitar na cabine de seu caminhão.
Tribunal nega vínculo entre corretor de imóveis e empresas de empreendimentos imobiliários
Tribunal entendeu que as condições de trabalho revelaram que o trabalhador não era hipossuficiente, mas um prestador de serviços específicos e qualificados.
Shopping deve assegurar lugar de amamentação para comerciárias
A questão da obrigatoriedade e legitimidade da administradora de shopping center suportar os ônus da observância da regra do artigo 389 da CLT
Teletrabalho: uma forma alternativa de trabalho
A prestação de serviços fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação