Contribuição sindical e a reforma trabalhista
A polêmica em torno da contribuição sindical após a reforma trabalhista.
Tribunal Superior do Trabalho uniformiza a aplicação do IPCA-E na correção dos créditos trabalhistas
Tribunal Superior do Trabalho estabelece critérios para a correção monetária pela TR e IPCA-E aos créditos trabalhistas.
O que muda na jornada de trabalho 12×36 para o setor de saúde com a Reforma Trabalhista
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] O que as empresas de saúde precisam saber sobre as alterações trazidas na jornada de trabalho 12x36 e como formalizar essa situação. [/vc_column_text][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text][/vc_column_text][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space…
Dirigismo contratual e a nova figura do empregado hipersuficiente
Aspectos da mudança principiológica do Direito do Trabalho
Nulidade de Cláusula Coletiva
Cláusula de negociação coletiva que determina a contribuição de empresa em benefício de sindicato profissional é nula
VGP lança o Anuário Argumento 2016
O informativo Argumento VGP foi criado em abril de 2011, com o objetivo de constituir um instrumento para a difusão do conhecimento do direito, como um pequeno fórum que surge…
A negociação coletiva e a reserva legal de vagas para portadores de deficiência
O Tribunal Superior do Trabalho entendeu pela validade de cláusula em convenção coletiva que restringe a base de cálculo da reserva legal dos portadores de deficiência. O Colegiado entendeu por validar uma norma coletiva que destinava o preenchimento das cotas reservadas aos portadores de deficiência para, somente, os cargos de natureza administrativa
A dispensa coletiva e os parâmetros da Jurisprudência Trabalhista e do Direito Comparado
Aspectos da dispensa coletiva e sua conceituação pela análise da Lei Estrangeira – reiteradamente invocada pelo TST
Retenção de valores referentes a encargos trabalhistas nos contratos administrativos
A previsão de cláusula de retenção de valores a título de provisão para rescisão trabalhista de empregados do particular nos contratos administrativos é legal e tem sido comum, mas há parâmetros que devem ser observados pela Administração