Da equipe de Direito do Trabalho Em um ano repleto de adaptações na esfera trabalhista, como resultado do cenário de pandemia e de seus impactos sobre as relações de trabalho,…
TST reforma a decisão de 1º e 2 ª Instâncias de Adicional de Periculosidade, contrariando o entendimento pericial.
Da equipe de Direito do Trabalho Com o objetivo de reduzir o impacto na economia causado pelo coronavírus, o Governo Federal ampliou até o final de dezembro o prazo para…
O uso de captação audiovisual no ambiente de trabalho pode configurar violação de intimidade?
Impasse sobre a aplicação da TR ou do IPCA-E envolve discussão sobre segurança jurídica, condição mais benéfica e preservação do disposto em lei.
O seguro garantia pode "devolver" aos caixas das empresas o valor dos depósitos recursais depositados nos processos trabalhistas.
Da equipe de Direito do Trabalho Em sessão realizada por videoconferência na última quarta-feira (29/04/2020), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou os pedidos de liminar de sete ações…
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST acolhe liminar que permite desconto de benefícios de empregados quando estes caracterizam salário-condição
É como disse Yuval Harari, em artigo no Financial Times, “a humanidade agora está enfrentando uma crise global. Talvez a maior crise da nossa geração”. A crise, além de profunda,…
Da equipe de Direito do Trabalho No dia 13 de abril de 2020, o Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu os embargos de declaração da medida cautelar da…