Em certas situações, os sócios podem responder com bens pessoais em execuções que, no início, se deram contra a pessoa jurídica, mas há limites.
As inovações trazidas pela Lei nº 14.128, as quais acrescentaram à Lei 605/1949 modificações nas regras de apresentação de atestados pelos empregados durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Covid-19.
A diferença entre o ato ilícito e o método legal de proteção patrimonial.
Nesse período de pandemia é imprescindível que as empresas atualizem o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
TRT-PR entendeu que solicitação de documentos e exame médico em processo seletivo de uma grande rede de hipermercados não configuram promessa de emprego.
Da equipe de Direito do Trabalho do Vernalha Pereira Com o início da vacinação contra a Covid-19 em várias cidades do país, muito se tem debatido a respeito da possibilidade…
Da equipe de Direito do Trabalho do Vernalha PereiraO julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pende de uma decisão definitiva, após ser…
Como a nova realidade de trabalho à distância trouxe como contraponto o crescimento elevado do número de ações judiciais trabalhistas?
Anunciamos a chegada de Ruy Barbosa Junior como novo sócio e coordenador da área de direito do trabalho do escritório. Especializado em Negociação, Direito Material e Processual do Trabalho e…
