Artigos
18/07/2024
Quando redigida de acordo com os pressupostos de validade, a cláusula de limitação de responsabilidade é instrumento eficaz para a mitigação de riscos.
18/06/2024
Compreenda os critérios para escolha de árbitros em arbitragens de rodovias.
13/06/2024
Recolher o ICMS ou não recolher? Qual a punição?
13/06/2024
Da tributação justa ao futuro dos streamings: regulação em pauta e desafios na Reforma Tributária. Uma equação em constante evolução.
13/06/2024
Entenda o "teste de balanceamento" do legítimo interesse da ANPD.
13/06/2024
Alterações irão impactar a carga tributária do setor. A essencialidade do serviço gera expectativa para redução de alíquotas.
13/06/2024
Municípios terão três meses para atestar adoção da Norma de Referência de manejo de resíduos sólidos
A não comprovação impossibilitará o acesso do Município aos recursos públicos federais e à contratação de financiamentos da União e outros.
13/06/2024
Ao atribuir os riscos do anteprojeto ao contratado, o TCU pode premiar licitantes menos
diligentes nas contratações integradas.
13/06/2024
Tribunal Regional do Trabalho do Paraná afastou pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de vendedor de consórcios.
13/06/2024
Por meio de Medida Provisória, Governo Federal flexibiliza regras sobre licitação e contratação administrativa em situações de calamidade pública.
13/06/2024
Decisão do STJ sujeita a utilização de água mineral como insumo industrial à autorização da Agência Nacional de Mineração.
07/06/2024
A proibição já vigente desde 2009 foi atualizada por meio da Resolução da Diretoria Colegiada n° 855/2024 que entrou em vigor em 2 de maio de 2024.
07/06/2024
A existência de planos de saúde com e sem coparticipação não é novidade, mas você sabe qual contratar?
14/05/2024
As recorrentes intempéries climáticas exigem que as empresas se adaptem e adotem medidas para mitigação de riscos.
14/05/2024
Contribuintes titulares de benefícios fiscais negociados com os estados enfrentam cenário de incertezas.
13/05/2024
Tribunal de Contas da União faz série de recomendações para abertura do mercado de transporte de gás natural pelo modal dutoviário.
13/05/2024
ANTT passará a exigir novas medidas de acessibilidade das operadoras de transporte público em todo o país.
