Artigos
14/04/2025
Após encerramento da consulta pública da PPP, o Tribunal de Contas do Estado de Rio Grande do Sul determinou a paralisação do processo.
14/04/2025
STJ reforça dever das seguradoras na proteção de dados e responsabilização por vazamentos de informações sensíveis dos segurados.
14/04/2025
Decisões judiciais divergem sobre alguns aspectos relacionados ao serviço.
14/04/2025
Ofício Circular Conjunto CVM/SSE/SNC 1/2025 orienta o mercado sobre a política de distribuição de rendimentos aplicável aos FIAGRO.
14/04/2025
Como os investimentos bilionários do governo podem impulsionar o setor da construção e engenharia pesada, maximizando oportunidades em grandes obras.
14/04/2025
Classificação adequada dos insumos nas operações fiscais pode assegurar direito ao crédito.
14/04/2025
Novas diretrizes para concessões e PPPs no manejo de resíduos sólidos urbanos: orientações para estruturação tarifária.
14/04/2025
A confidencialidade na arbitragem industrial protege informações sensíveis, mas exige moderação em prol de resoluções eficientes.
14/04/2025
A compreensão equivocada do objeto passível de delegação pode comprometer o avanço das concessões de infraestrutura social.
25/03/2025
Adoção do modo aberto pode ampliar risco da precarização das propostas e de subsequente inexecução contratual
13/03/2025
Anvisa simplifica registros de medicamentos com a nova RDC 954/24, agilizando processos e reduzindo custos.
13/03/2025
Em mais um capítulo da discussão jurídica sobre os limites da intervenção estatal na economia compartilhada, TJPR revoga a proibição de aplicativo.
13/03/2025
Debates sobre incompetência da Justiça do Trabalho em ação sobre pejotização, seguindo o Tema 725 do STF.
13/03/2025
Pontos ligados à extinção contratual, regime de indenização e revisões são alguns dos destaques da decisão.
13/03/2025
O vazamento de dados médicos impõe desafios à segurança digital na saúde e gera a responsabilização objetiva dos hospitais sob a LGPD.
13/03/2025
Cenário é de insegurança jurídica causada pela jurisprudência oscilante quanto à dedução dos materiais.
13/03/2025
Consolidação da produção antecipada na arbitragem desperta dúvidas acerca do cabimento de ação anulatória contra as decisões proferidas neste âmbito.
13/03/2025
Neste ano, o Novo Marco Legal do Saneamento completará 5 anos de vigência: os avanços e as perspectivas para a universalização.
13/03/2025
A nova lei de licitações manteve a fraude à licitação, mas com nova descrição da conduta. É possível aplicar a lei antiga? Quando?
13/03/2025
Os projetos de PPP nas áreas sociais só crescem, mas muitos não são eficazes, gerando custos sem resultados para a população devido ao desconhecimento.
