Artigos
24/08/2026
Em artigo publicado, sócio-fundador do Vernalha Pereira analisa como leis municipais que reduzem tarifas sem compensação ameaçam o equilíbrio dos contratos e o cumprimento das metas do Novo Marco Legal
19/08/2026
Em artigo publicado no JOTA, sócio do Vernalha Pereira analisa os impactos da Lei 14.133/21 no marco inicial para a contagem de atrasos e o risco de postergação da garantia contratual
12/08/2026
Em novo artigo, Danielle Uessler analisa se o imposto mínimo doméstico qualificado (QDMTT) compromete a legitimidade das decisões fiscais dos Estados e os seus impactos na soberania fiscal
11/08/2026
Maioria afasta a tese de que o encerramento irregular obrigue o sócio a provar a ausência de abusos ou confusão empresarial
11/08/2026
TJMT valida uso do FPM como garantia em PPP de mobilidade e abre caminho para tarifas menores e projetos mais bancáveis
11/08/2026
Mesmo com novas alíquotas, o sistema de créditos da Reforma Tributária pode favorecer a competitividade e a atração de investimentos ao setor
11/08/2026
Nova regra conecta controles ambientais, ateste de serviços e caixa, exigindo integração entre engenharia, contratos e canteiro
11/08/2026
O novo marco do Complexo Econômico-Industrial da Saúde estimula a produção nacional e cria oportunidades de parcerias para o setor farmacêutico
11/08/2026
Decisões do TJPI e do TCE-PI colocam em foco os limites da republicação do edital e os efeitos da suspensão sobre serviços essenciais
11/08/2026
As cláusulas de barreira temporal disciplinam quando e como pleitear, transformando a gestão de intercorrências em rotina contratual
11/08/2026
No Tema 1.424, a Corte Especial estabeleceu que declarações de inatividade ou de redução de receita não resolvem o ônus imposto à empresa requerente
11/08/2026
Como a Teoria dos Custos de Transação pode orientar a estruturação de consórcios, SPEs e acordos de acionistas em projetos de infraestrutura
11/08/2026
A definição do modelo de negócio para um projeto não pode ficar restrita à vantajosidade puramente econômica; o tempo de execução deve ser um fator determinante
11/08/2026
Em novo artigo, Gustavo Ellerbrock analisa a recente decisão do CNJ que autoriza o uso de instrumento particular em garantias imobiliárias fora do Sistema de Financiamento Imobiliário e seus impactos no mercado
27/07/2026
Em artigo publicado, sócio-fundador do Vernalha Pereira analisa a presunção de má-fé nos pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro
21/07/2026
Em novo artigo publicado no portal JOTA, sócio do Vernalha Pereira analisa recente decisão do TCU sobre a exigência de reanálise em projetos de desestatização que sofram alterações estruturais antes do leilão
15/07/2026
Em novo artigo publicado no Estadão, sócio do Vernalha Pereira analisa a aplicação da taxa de risco na Lei 14.133/21 e os recentes debates no TCU sobre como precificar incertezas de forma eficiente e transparente
10/07/2026
Em novo artigo publicado no ConJur, sócia do Vernalha Pereira analisa a necessidade do maior processo de reequilíbrio econômico-financeiro da história do setor
09/07/2026
A sexta etapa de concessões chega com alterações no tema dos seguros, priorizando a padronização de coberturas, valores segurados e procedimentos
09/07/2026
Muito se discute sobre a necessidade de estabelecer o reequilíbrio dos contratos no contexto da Reforma, mas nem todos sabem o que avaliar nessa conta
