TJSP entende que lei de usura não deve ser aplicada aos fundos de investimento
Decisão proferida pelo TJSP equipara os fundos de investimento às instituições financeiras, promovendo maior segurança jurídica às operações de mercado.
Fraude à execução no negócio imobiliário
Fraude à execução no negócio imobiliário
Quais são as cautelas a serem adotadas pelo comprador de um imóvel a melhor identificar e prevenir os riscos de fraude e ineficácia do negócio?
E-commerce, o ramo alimentício e a adequação das empresas ao
crescimento acelerado do mercado virtual
E-commerce, o ramo alimentício e a adequação das empresas ao crescimento acelerado do mercado virtual
Conhecer os riscos do e-commerce e negociar de forma preventiva pode facilitar o processo de adequação às novas demandas do mercado alimentício.
Fraudes Empresariais: Como evitar que sua empresa seja a vítima?
Fraudes empresariais: como evitar que sua empresa seja a vítima?
Saiba um pouco mais sobre o que fazer se for vítima ou como evitar fraudes internas em sua empresa.
A Pessoa com Deficiência e o direito à isenção do IPVA
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Benefício fiscal às Pessoas com Deficiência continua gerando discussões judiciais.
Quem manda neste processo? O crescimento do financiamento de litígios por terceiros (third-party litigation funding)
Quem manda neste processo? O crescimento do financiamento de litígios por terceiros
O financiamento de litígios (third-party litigation funding) consiste no subsídio financeiro prestado por um terceiro, em favor de uma das partes, para suprir os custos inerentes a determinado procedimento (judicial ou arbitral), em troca de parte do proveito econômico obtido com a vitória.
TJPR reconhece a legalidade de acordos da Copa do Mundo de 2014
TJPR reconhece a legalidade de acordos da Copa do Mundo de 2014
Ações populares questionavam a legalidade dos empréstimos e benefícios concedidos pelo Poder Público para a reforma da Arena da Baixada.
Obrigações ambientais em 2021: utilização do MTR e entrega do RAPP
Com objetivo de aprimorar a gestão de resíduos no território nacional, o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Portaria nº 280 de 2020, instituiu o Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR.
Na TV Profissão, Dante D’Aquino concede entrevista sobre fraudes no ambiente empresarial
Confira a matéria e saiba mais: https://www.youtube.com/watch?v=qSLN6KbcACI&feature=youtu.be
