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Vantagens e impactos do ESG no design de novos negócios
Em 2021, o ESG – sigla que unifica iniciativas e deveres de caráter ambiental, social e de governança – é elevado à principal agenda governamental e empresarial.
Adoção de fatores ESG: uma necessidade atual ou futura?
Como as boas práticas ambientais, sociais e de governança corporativa são cada vez mais determinantes no sucesso das atividades empresariais.
STJ decide sobre regras para a manutenção de ex-empregados aposentados em plano de saúde empresarial
Com o julgamento de recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção fixa teses acerca do art. 31 da Lei dos Planos de Saúde.
A sociedade de apenas dois sócios e a legalidade da aprovação de contas pelo sócio administrador
STJ firma entendimento de que aprovação de contas por acionista-administrador é possível em companhias nas quais os diretores são os únicos acionistas.
STF declara constitucional a gratuidade do direito de passagem de infraestrutura de telecomunicações
Em decisão majoritária, a Suprema Corte ratificou que a gratuidade está em conformidade com os objetivos da política pública de telecomunicações.