Desde a contratação à execução do pedido, empresas e agentes devem estar atentos aos aspectos jurídicos de uma licitação pública. Na esfera penal, por exemplo, recomenda-se elaborar um diagnóstico que seja capaz de minimizar os riscos envolvidos nesta forma de contratação.
A Lei do Distrato já fez seu primeiro aniversário. O que podemos extrair deste ano de experimentação das suas regras pelas incorporadoras?
O Senado aprovou nesta semana o projeto que institui o marco legal do saneamento básico. A nova legislação cria expectativas para a economia, uma vez que facilita a ampliação da…
Em sessão realizada na última quarta-feira (24/06), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4.162/2019, que institui um novo marco legal para os serviços públicos de saneamento básico,…
O médico infectologista Jaime Rocha conduziu o workshop online e tirou dúvidas enviadas por advogados e paralegais
Da equipe de Healthcare Foi publicada, no dia 17/06/2020, a Medida Provisória (MP) 983/2020, que trata das assinaturas eletrônicas em comunicações com os entes públicos e em questões de saúde.…
