Perspectivas do Projeto Legislativo que altera o marco legal das concessões e PPPs
Conheça algumas das alterações do marco legal das concessões que estão previstas no PL 7063/2017.
Caminhos e expectativas para as repactuações contratuais
O que são repactuações contratuais e quais têm sido os seus primeiros resultados.
A Reforma Tributária e os contratos de concessão de rodovias
Conheça alguns dos impactos da reforma tributária nas concessões e o procedimento previsto para o reequilíbrio.
A experiência brasileira com medidas cautelares de reequilíbrio em rodovias: análise da IN 33/2024 da ANTT
O reequilíbrio cautelar, objeto de regulamentação recente, é de grande relevância para reduzir o impacto de eventos de desequilíbrio na equação econômico-financeira das concessões.
Debêntures incentivadas e de infraestrutura
O financiamento de projetos de infraestrutura depende cada vez mais da emissão de debêntures – conheça as suas principais características.
Tendências em verificação independente e fiscalização de concessões rodoviárias
O verificador independente tem assumido um papel cada vez mais significativo na fiscalização das concessões. Conheça as suas principais formas de atuação.
O Regulamento das Concessões Rodoviárias: uma nova linguagem regulatória para o setor rodoviário federal
Entenda o que é o Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR) e qual será o seu impacto nos contratos anteriores.
Free flow: questões jurídicas da sua implantação e funcionamento
Conheça alguns dos temas a serem abordados em contratos e termos aditivos para disciplinar a implantação de free flow em concessões.
