Farol da Infraestrutura no JOTA: Concessões onerosas desafiam universalização do saneamento
Desvinculação entre receitas das outorgas e universalização é um grande problema
No Poder360, G1 e O Globo, Fernando Vernalha aborda as concessões de água e esgoto no Pará
Sócio-fundador afirma que as concessões do Pará são mais desafiadoras que em outros estados devido às peculiaridades regionais.
Contrato de trabalho intermitente
Supremo Tribunal Federal considera constitucional o contrato de trabalho intermitente.
Cláusula de SLA em contratos de tecnologia: quando a redação certa evita o litígio
Em disputa contratual, TJPR reforça a validade das cláusulas de SLA - Service Level Agreement - para avaliação da qualidade de serviços de tecnologia.
Nova suspensão de PPPs na educação: agora, no Rio Grande do Sul
Após encerramento da consulta pública da PPP, o Tribunal de Contas do Estado de Rio Grande do Sul determinou a paralisação do processo.
Vazamento de dados pessoais sensíveis em contratos de seguro de vida gera dano moral presumido
STJ reforça dever das seguradoras na proteção de dados e responsabilização por vazamentos de informações sensíveis dos segurados.