Inteligência artificial e precedentes: o novo tabuleiro do contencioso corporativo
Entenda como a combinação entre precedentes e inteligência artificial está transformando o contencioso em um cálculo estratégico
Female accountant calculating tax bills while working on finances in the office.
Imposto de Renda: Lei nº 15.270/2025 amplia isenção e passa a tributar lucros e dividendos
Publicada em 27 de novembro de 2025, a lei institui alíquota de 10% sobre lucros e dividendos e cria desafios relevantes para empresas e acionistas
Em matéria da Folha de S. Paulo, Fernando Vernalha comenta leilão de concessão de mega terminal portuário de Santos
De acordo com sócio-fundador, atuação do TCU na modelagem do megaterminal extrapola os limites de competência técnica e regulatória definidos pelo ordenamento jurídico
Farol da Infraestrutura no JOTA: Tarifa de disponibilidade nos serviços de saneamento básico
ANA defende que nova tarifa é essencial para reequilibrar contratos e proteger investimento no setor
Vernalha Pereira anuncia Guilherme Reisdorfer como novo sócio de Licitações e Gestão Contratual
Ampliamos a atuação do escritório no atendimento a empresas que participam do mercado de contratos públicos
Em matéria da Folha de S. Paulo, Rodrigo Pinto de Campos fala sobre leilão de concessão de 14 travessias de balsas em São Paulo
De acordo com o sócio do Vernalha Pereira, resultado do certame demonstra a atratividade dos programas de concessão do estado de São Paulo
Group of colleagues standing against window in office
STJ reforça limites à produção antecipada de provas em disputas societárias e de mercado de capitais
A decisão reduz a possibilidade de terceiros postularem a exibição de documentos via produção antecipada de provas
Horizontal image of construction mock-up of new residential area standing on table developing by architects
Escrow account notarial: segurança que destrava negócios imobiliários
A conta notarial vinculada aproxima compradores, vendedores e financiadores, reduz riscos e viabiliza operações imobiliárias mais céleres
Hotel service bell on front desk counter close up
Limitação da responsabilidade da indústria hoteleira em caso de atraso de obra
O STJ enfrentou recentemente a questão da responsabilidade da rede hoteleira pelo atraso na construção de empreendimentos que incluem "apart-hotéis"