STF define natureza do rol da ANS e critérios para cobertura de tratamentos
Supremo define rol da ANS como taxativo, reforça segurança jurídica e admite exceções técnicas para garantir sustentabilidade da saúde suplementar
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A importância e os cuidados essenciais que as empresas devem ter com os novos posicionamentos do TST
Data centers, 5G e cabos submarinos e o dilema de projetar infraestrutura digital sob exigências regulatórias, riscos e sustentabilidade
Corte libera atuação multiestadual e publicidade nacional para loterias estaduais, mudando modelagens e competição
Em artigo publicado, sócio-fundador do Vernalha Pereira fala sobre boa fase dos leilões de concessões
Sua segurança é uma prioridade para nós
Na avaliação do sócio do Vernalha Pereira, o fato do certame ter atraído dois concorrentes é positivo
Atuação da agência é fundamental para alcançar sintonia regulatória sem judicialização
De acordo com o sócio-fundador do Vernalha Pereira, apesar dos esforços para reduzir riscos, numerologia e a taxa de retorno propostas estavam apertadas para a complexidade do projeto
Decisão do STF impede que prazo prescricional seja reduzido pela metade, "segurando" extinção de milhares de ações de improbidade