Reforma Tributária: Início da Votação do parecer preliminar da PEC nº 45/2019 na câmara
Tem início hoje na câmara dos deputados as discussões para votação do Parecer substitutivo apresentado pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro.
Chambers Brazil 2023 reconhece a excelência de nossos serviços
O diretório incluiu departamentos e advogados do escritório no principal ranking jurídico para o mercado de negócios.
A suspensão de liminar e a intervenção judicial nas concessões públicas
Saiba mais sobre o tema no conteúdo gravado e escrito pelo sócio Silvio Guidi.
Marco Legal das Criptomoedas entra em vigor e amplia proteção legal contra golpes
Novo marco legal das criptomoedas traz consequências criminais.
Cláusulas FIDIC: prevenções possíveis aos litígios em contratos de construção
Diante do aumento significativo dos litígios no setor de construção, os modelos da FIDIC oferecem soluções interessantes para novos contratos.
Compliance e rescisão contratual: quando a dispensa do colaborador pode ser considerada abusiva?
Com o entendimento confirmado pelo STF, a dispensa sem justa causa segue sem necessária motivação. Porém, certas particularidades devem ser observadas.
