Plano de saúde, despesas médicas e reembolso: direito do beneficiário ou fraude?
O chamado reembolso facilitado por clínicas particulares sob a ótica recente do Superior Tribunal de Justiça.
Bomba de Insulina e a limitação de cobertura pelo plano de saúde
Recente decisão do STJ afastou o dever de cobertura de Bomba de Infusão de Insulina pela operadora de plano de saúde por se tratar de equipamento de uso domiciliar.
A fraude à licitação quando há efetiva prestação do serviço público
Como é a posição do Poder Judiciário quando houve fraude à licitação, mas o serviço público foi efetivamente prestado?
Um caminho para a regularidade fiscal das companhias de serviços públicos
Oportunidades de negociação de dívidas tributárias com a Fazenda Nacional podem ser vantajosas para as empresas em dificuldade fiscal.
Novos decretos podem impulsionar as parcerias no setor de saneamento básico
O novo normativo tem aptidão para fomentar as parcerias público-privadas (PPPs) como instrumento para atingimento das metas de universalização dos serviços de saneamento.