Das equipes de Direito Tributário e Contratos e Estruturação de Negócios A utilização de criptoativos, tais como o bitcoin, vem crescendo de maneira exponencial. Atenta ao crescimento e ao potencial…
Entenda o contrato de aliança e como esse modelo pode ser aproveitado pelas incorporadoras como uma oportunidade de economia.
STJ decide que, em caso de desconsideração da personalidade jurídica, ex-sócio não responde pelas obrigações contraídas pela sociedade limitada.
A operação de investimento-anjo, conforme definida na LCP 155, traz benefícios tanto para o investidor quanto para a startup
Em 28/12/2018 entrou em vigor a Lei 13.786/18 que dispõe sobre os direitos e deveres de incorporadoras, loteadoras e consumidores no setor imobiliário
Da equipe de Contratos e Estruturação de Negócios Publicada no fim do ano passado, a Lei Nº 13.777 de 20 de dezembro de 2018, trouxe alterações no Código Civil e…
Da equipe de Contratos e Estruturação de Negócios O advento da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada de Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), passou…
Desde julho de 2017, a Receita Federal exige que as entidades inscritas no CNPJ prestem informações sobre sua estrutura de participação societária e representantes legais, obrigando-as a identificar o beneficiário…
TRF4 decide que holding não é obrigada a efetuar a inscrição no Conselho Regional de Administração - CRA
Entenda a Teoria do Design de Contratos e sua aplicação para eficiência dos investimentos em um processo de negociação