VGP realiza evento sobre os aspectos atuais da desconsideração da personalidade jurídica
O evento realizado em São Paulo reuniu executivos para uma manhã de discussão sobre o tema
Blockchain e o Direito: o futuro dos contratos
A tecnologia “blockchain” impacta o mundo jurídico a partir da possibilidade de negócios e transações autoexecutáveis que visam à redução de custos
Barter, CPR e Blockchain: como esses três mecanismos podem ajudar o agronegócio
Aliadas à tecnologia e à assessoria capacitada, tais transações constituem-se em opção de grande lucratividade para todos os envolvidos
Sociedades Anônimas poderão realizar publicações exclusivamente na internet
Da equipe de Contratos e Estruturação de Negócios A Lei nº 6.404 de 1.976 obriga a sociedade anônima a não apenas registrar seus atos societários perante a junta comercial do…
A hermenêutica contratual revisitada pela Lei da liberdade econômica
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] Alterações no Código Civil propiciam um novo passo para a valorização da autonomia privada nas relações interempresariais. [/vc_column_text][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] Primando pela liberdade de pactuar…
MP da Liberdade Econômica facilita abertura de capital de PMEs
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] Nova norma inserida na Lei das Sociedades Anônimas busca facilitar acesso de pequenas e médias empresas ao mercado de capitais. [/vc_column_text][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] A captação…
STJ decide que provedores de internet devem fornecer o IP de usuário invasor
Ministros consideraram que as prestadoras de serviços de Internet estão sujeitas ao dever de registro e apresentação de IPs dos usuários.
A sociedade limitada unipessoal a partir da Lei da Liberdade Econômica
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] A Lei da Liberdade Econômica, reconhecendo uma necessidade prática, trouxe, através da inclusão dos parágrafos primeiro e segundo ao art. 1.052 do Código Civil, expressa…
Closeup of business woman hand typing on laptop keyboard
Primeiros passos: o Plano Nacional da Internet das Coisas
Da equipe de Contratos e Estruturação de Negócios Publicado no último dia 26 de junho, o decreto nº 9.854/2019 institui o Plano Nacional da Internet das Coisas. Definindo alguns conceitos…
A declaração de direitos da Liberdade Econômica e o resgate da segurança da separação patrimonial
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] A necessidade e a importância de critérios mais objetivos para desconsideração da personalidade jurídica. [/vc_column_text][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] No mês de abril deste ano de 2019,…