Leia mais sobre o artigo A possibilidade de suspensão dos contratos de energia elétrica em meio à pandemia
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A possibilidade de suspensão dos contratos de energia elétrica em meio à pandemia

Judiciário acena positivamente para a possibilidade de suspensão parcial dos contratos de energia elétrica em empreendimentos.

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Governo Federal regulamenta reuniões e assembleias societárias à distância

Da equipe de Contratos e Estruturação de Negócios  As restrições de circulação e contato pessoal impostas pela pandemia provocaram uma série de dúvidas para as empresas. No âmbito societário, considerando…

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Leia mais sobre o artigo Os impactos da pandemia sobre a proteção de dados
OS IMPACTOS DA PANDEMIA SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS

Os impactos da pandemia sobre a proteção de dados

Após longa tramitação e depois de dois anos de sua aprovação, pandemia pode fazer com que a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD tenha seu prazo de vigência mais uma vez postergado.

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Vernalha Pereira lança e-book com soluções jurídicas para o enfrentamento dos efeitos da pandemia de covid-19

É como disse Yuval Harari, em artigo no Financial Times, “a humanidade agora está enfrentando uma crise global. Talvez a maior crise da nossa geração”. A crise, além de profunda,…

Continue lendoVernalha Pereira lança e-book com soluções jurídicas para o enfrentamento dos efeitos da pandemia de covid-19

Uma análise crítica da teoria da onerosidade excessiva no contexto da pandemia de coronavírus

Da equipe de Cível Corporativo O impacto da pandemia de coronavírus nas relações contratuais está no centro das discussões. De uma hora para outra, a economia global desacelerou e vários…

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Medida Provisória altera prazos para a realização de deliberações assembleares

Da equipe de Contratos e Estruturação de Negócios Em meio à crise causada pela pandemia de Covid-19, o distanciamento social é medida preventiva defendida pela maioria dos especialistas para conter…

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Leia mais sobre o artigo Realização das Assembleias Gerais Ordinárias (AGO) e reuniões de sócios durante a quarentena
Realização das Assembleias Gerais Ordinárias (AGO) e reuniões de sócios durante a quarentena

Realização das Assembleias Gerais Ordinárias (AGO) e reuniões de sócios durante a quarentena

Da equipe Contratos e Estruturação de Negócios  É impossível discordar, no atual momento, que as medidas de quarentena, distanciamento social e higienização das mãos são a melhor estratégia no combate…

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Leia mais sobre o artigo A pandemia e o descumprimento das obrigações no comércio internacional
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A pandemia e o descumprimento das obrigações no comércio internacional

Da equipe de Contratos e Estruturação de Negócios Os efeitos da pandemia do coronavírus podem conformar uma típica situação de force majeure and hardship. Consulte neste texto como o empresário…

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