A recente conversão em lei da MP nº 759/16 trouxe novas ferramentas e opções no âmbito da regularização fundiária urbana.

Acompanhado de um core business contundente, a estrutura financeira das empresas funciona como uma perna de sustentação para a execução de uma estratégia acelerada e expansiva de negócios

É seguro afirmar que a evolução tecnológica está trazendo maior força jurídica para os contratos, na medida em que facilita a instrução probatória com a verificação dos elementos para a aferição da autoria e do conteúdo contratado. O resultado positivo, lógico e imediato será o aumento da executividade dos contratos

Sobre a legalidade das cláusulas acessórias que visam à proteção das ‘poison pills’ nas companhias brasileiras

O associativismo da lei de micro e pequenas empresas como instrumento para enfrentar os novos desafios no setor agropecuário

Nas negociações de crédito empresariais, especialmente no âmbito bancário, é comum que o banco exija o aval como garantia da dívida da empresa. Não raro, o avalista nessas contratações é…

Qualquer sociedade empresária representa financeiramente muito mais que apenas o valor expresso pelo seu capital social, mais ainda, até mesmo que o valor de seu patrimônio. Existe uma série elementos…

Versão brasileira das convertible notes norte-americanas se apresenta como alternativa viável para investimentos em novos negócios.