Em parceria com o Banco Fator e a Concremat Engenharia e Tecnologia, o Vernalha Pereira foi responsável pela modelagem jurídica de concessão da CEDAE - o maior projeto de infraestrutura…
Liderado pelo BNDES, o projeto de concessão da CEDAE contou com a consultoria do consórcio formado pelo Banco Fator, pela Concremat e pelo Vernalha Pereira.
Quando a Administração paga mais do que o devido, somente uma análise da origem do pagamento poderá determinar se o servidor deverá ou não devolvê-lo.
Em 2021, o ESG – sigla que unifica iniciativas e deveres de caráter ambiental, social e de governança – é elevado à principal agenda governamental e empresarial.
TRF-4 entendeu que o reequilíbrio econômico-financeiro em contrato de concessão de uso de área deve conter divisão consensual dos prejuízos entre concedente e concessionária.
A obrigatoriedade de licitação após o NMLS exige cuidados na formulação dos novos contratos de concessão para a prestação dos serviços de saneamento.
