
A Nova Lei de Licitações
Aprovada pelo Senado, a Lei estabelece novas regras gerais para licitações e contratos administrativos
Aprovada pelo Senado, a Lei estabelece novas regras gerais para licitações e contratos administrativos
O mercado dos jogos de azar no Brasil teve importantes movimentações em 2020 e a perspectiva é de muitas oportunidades para 2021, conforme foi discutido essa semana no Brazilian Gaming Congress – BGC.
O Tribunal de Contas da União adota ações para conferir transparência, publicidade e controle em tempos de Pandemia causada pelo Coronavírus
Para o STF, delegação de poder de polícia a empresa pública e sociedade de economia mista é constitucional
A transferência de acervo técnico pode viabilizar a participação de empresas recém constituídas em licitações.
O Estado como acionista minoritário de empresas que não integram a Administração Pública
Atualmente, as parcerias público-privadas se apresentam como melhor mecanismo de contratação pública para a atualização, modernização e operação dos parques de iluminação pública municipais no Brasil.