Eletrobras avalia novo leilão de distribuidoras até setembro se venda fracassar em julho A Eletrobras já avalia a possibilidade de realizar até setembro um novo leilão para vender suas distribuidoras…
Como escolher a modalidade de contratação mais adequada a um determinado projeto?
Em recente manifestação, TCU define que a prorrogação de Ata de Registro de Preço, de modo que esta passe a ter validade superior a um ano, é irregular
A Lei nº 13.673/2018 estabelece novas obrigações às concessionárias de serviço público e impacta diretamente suas relações com o Estado e com os usuários.
Enquanto se aguarda a votação da nova lei de licitações e contratos, cujo projeto está em estágio bem avançado (PL 6814/2017 – Câmara dos Deputados), o Presidente da República editou,…
Da equipe Direito Administrativo O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) editou a Portaria nº 877/2018, publicada no DOU de 08/06/2018, que estabelece a obrigatoriedade da existência de Programas…
Da equipe de Direito Administrativo Em 06/06/2018, foi publicada a Lei nº 13.673/2018, a qual altera a Lei de Concessões (Lei nº 8.985/96), bem como as Leis nº 9.427/96 e…
Pesquisa de preços limitada à solicitação de orçamentos é insuficiente, sendo preferível a consulta a portais governamentais e contratações anteriores.
