Das restrições à dedutibilidade da base de cálculo de ISS de materiais na obra
A limitação da dedutibilidade da base de cálculo, autorizada apenas em hipóteses excepcionais, causa impacto em todo o setor de construção civil.
Sustentabilidade e Construção Verde: o que isso pode influenciar em sua empresa?
Entenda como a sustentabilidade pode afetar positivamente sua empresa por meio da adoção de práticas ecoeficientes.
Metrô do Rio: retomada da obra da Estação Gávea e o debate sobre seus possíveis regimes de execução
Embora similares, a contratação integrada e a empreitada integral não se confundem. Compete aos agentes adotar a técnica mais adequada.
O uso de metodologias construtivas mais eficientes configura superfaturamento de obra pública?
Para o TCU, a adoção, pelo contratado, de metodologia mais racional e econômica que a prevista em projeto básico pode configurar superfaturamento.
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Riscos na construção de infraestrutura
A leitura dos riscos em um projeto de infraestrutura deve acontecer em ambiente de transparência e colaboração entre os agentes.
TCU propõe referencial que beneficia o setor de construção e engenharia pesada em concessões e PPPs
Ao estabelecer diretrizes de fiscalização, o tribunal potencializa um ambiente de maior segurança jurídica para projetos de infraestrutura no país.
Licitações e contratações governamentais em calamidades públicas
Por meio de Medida Provisória, Governo Federal flexibiliza regras sobre licitação e contratação administrativa em situações de calamidade pública.
Disputas sobre improdutividade no setor de infraestrutura
Compreenda como fatores causadores de improdutividade repercutem em contratos de infraestrutura.
Propostas agressivas e (in)exequibilidade: o barato pode ficar caro
A presunção relativa de inexequibilidade gera benefícios à administração ou é fonte de dor de cabeça para administradores?
TCU reforça necessidade de matriz de riscos em contratos disciplinados pela Lei das Estatais
Jurisprudência do TCU contribui para construção de um ambiente mais saudável nas licitações realizadas pelas empresas estatais.