Autorregulação no novo marco regulatório das ferrovias

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:21/02/2022
• Categoria do post:Contencioso e Arbitragem/Ferrovias/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

Compreenda os incentivos que o novo marco regulatório outorga aos entes privados para a construção, modernização e operação da infraestrutura ferroviária.

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Novas exigências de qualificação técnica em concessões rodoviárias

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:21/02/2022
• Categoria do post:Administrativo/Infraestrutura e Regulatório/Rodovias/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

A evolução na qualificação técnica em licitações de concessões rodoviárias no Paraná amplia a competitividade e assegura os investimentos contratuais.

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Lei impõe novo dever de informação às concessionárias de rodovias

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:21/02/2022
• Categoria do post:Decisão Comentada/Rodovias/Setores de Infraestrutura e Construção/Tributário

Lei n.º 20676/21 prevê que a exigência pode se iniciar já no final de fevereiro de 2022.

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A validação de terceirização em concessionárias de serviços públicos pelo Supremo Tribunal Federal

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:21/02/2022
• Categoria do post:Aeroportos/Decisão Comentada/Ferrovias/Rodovias/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção/Trabalhista

De acordo com o STF, é válida a norma que autoriza terceirização em concessionárias de serviços públicos.

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O impacto da estiagem no setor de saneamento: novos paradigmas jurisprudenciais

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:21/02/2022
• Categoria do post:Contencioso e Arbitragem/Decisão Comentada/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção

Período de estiagem não é causa para afastamento de responsabilidade de concessionária por interrupção no fornecimento de água.

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Especial Jovem Pan: Tendência no setor de saneamento é ampliar a participação privada em 2022 e nos próximos anos

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:07/02/2022
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

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Especial Jovem Pan: ‘Cemitérios’ de obras públicas crescem a cada ano e impõem altos custos para a sociedade brasileira

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:24/01/2022
• Categoria do post:Construção/Infraestrutura e Regulatório/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

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No Valor Econômico, Fernando Vernalha comenta investimentos no setor do saneamento

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:19/01/2022
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Notícia/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção

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No Valor Econômico, Fernando Vernalha comenta dificuldade do mercado de construção pesada para compensar alta de custos

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• Post publicado:18/01/2022
• Categoria do post:Construção/Infraestrutura e Regulatório/Notícia/Setores de Infraestrutura e Construção

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No Valor Econômico, Fernando Vernalha, comenta os efeitos da disparada da inflação da construção durante a pandemia

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:17/01/2022
• Categoria do post:Construção/Infraestrutura e Regulatório/Notícia/Setores de Infraestrutura e Construção

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