Apresentamos o e-book ‘aspectos relevantes do novo marco legal do saneamento’
A agenda para a universalização do saneamento no Brasil é urgentíssima. O diagnóstico atual revela números estarrecedores. Com aproximadamente cem milhões de pessoas sem acesso à coleta de esgoto, trinta…
O controle social dos serviços de saneamento básico
O controle social como instrumento de transparência e democratização das decisões estatais sobre os serviços de saneamento básico
STF reconhece possibilidade de delegação de serviços de saneamento à iniciativa privada
STF julga inconstitucional dispositivo da Constituição do Estado do Paraná que impedia a delegação dos serviços de saneamento à iniciativa privada.
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Notas sobre a remuneração dos serviços de limpeza urbana e resíduos sólidos
As alterações do novo marco do saneamento básico abrem novas – e economicamente seguras – oportunidades para as atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. O novo marco…
A tramitação prioritária do licenciamento ambiental das atividades de saneamento
Para viabilizar o atingimento das metas de universalização, a Lei 14.026/2020 impõe prioridade ao licenciamento ambiental das atividades de saneamento.
Yellow helmet on green with ecological icon
A sustentabilidade econômico-financeira das concessões de saneamento básico
Para que a desejada ampliação dos investimentos privados ocorra, as modelagens devem assegurar a sustentabilidade econômico-financeira dos contratos.
Two technicians are maintenance with water turbine at wastewater treatment system.
Prestação regionalizada dos serviços de saneamento
O novo marco regulatório fomenta a prestação regionalizada dos serviços de saneamento, como forma de garantir a viabilidade técnica e econômica dos serviços, para atingir a universalização.