O transporte ferroviário será finalmente destravado no Brasil?
Os novos caminhos para a expansão da malha ferroviária.
Green bonds como oportunidade para o setor de concessões de serviços públicos
Instrumento de financiamento por meio de emissão de dívida que reforça a captação de recursos voltados ao setor infraestrutura.
Usucapião de área contígua à rodovia: é possível?
A resposta é positiva, mas o possuidor deve observar a limitação administrativa que proíbe a edificação nestes locais.
Pedágios das rodovias de SP não serão reajustados em 2022
Governo de São Paulo decide não reajustar as tarifas de pedágio em 2022. Formas de compensação da medida já foram definidas.
STF confirma legitimidade de regiões metropolitanas
STF reafirma entendimento pela competência de regiões metropolitanas para tratar de questões ligadas ao saneamento básico.
Os vínculos de prestação na berlinda dos planos de saneamento básico
O prazo para os titulares de serviços públicos de saneamento publicarem os planos de saneamento se encerra esse ano.
Water drop on clean blue water background
A “ação arbitral” do Marco Legal do Saneamento
A legislação dá ferramenta relevante à Agência Nacional de Águas para solucionar disputas, mas que não se confunde com a arbitragem propriamente dita.
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CVM acolhe pedido de reconsideração e reconhece a distribuição de rendimentos de FII
Decisão da CVM determina a classificação contábil da distribuição de rendimentos de fundo de investimento imobiliário.
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