Sócio diz que, embora os descontos tenham sido modestos, o leilão atraiu dois grandes licitantes, mas sem novos grupos, especialmente estrangeiros.
Segundo o especialista, a ausência de propostas indica a necessidade de ajustes nos modelos de concessão.
Em mais um capítulo da discussão jurídica sobre os limites da intervenção estatal na economia compartilhada, TJPR revoga a proibição de aplicativo.
Pontos ligados à extinção contratual, regime de indenização e revisões são alguns dos destaques da decisão.
Cenário é de insegurança jurídica causada pela jurisprudência oscilante quanto à dedução dos materiais.
Consolidação da produção antecipada na arbitragem desperta dúvidas acerca do cabimento de ação anulatória contra as decisões proferidas neste âmbito.
Neste ano, o Novo Marco Legal do Saneamento completará 5 anos de vigência: os avanços e as perspectivas para a universalização.
Os projetos de PPP nas áreas sociais só crescem, mas muitos não são eficazes, gerando custos sem resultados para a população devido ao desconhecimento.
Recente decisão entende que aumento de custos, mesmo sendo fruto de lei posterior ao início da concessão, não configuraria álea extraordinária.
A dificuldade enfrentada pelos municípios em dar fim aos lixões tem exigido maior participação do setor privado na busca por soluções.
