Na Folha e Poder360, Angélica Petian comenta sobre o leilão da concessão Nova Raposo
EcoRodovias ficará responsável por 92 km de rodovias durante 30 anos.
Traffic cones line up along sunlit asphalt road.
Linha Amarela: STF decidirá sobre o futuro e a estabilidade das concessões
Decisão do STF sobre a encampação da Linha Amarela do Rio de Janeiro fortalece a segurança jurídica das concessões de infraestrutura no Brasil.
Lei dos Motoristas e a sustentabilidade financeira de inúmeras empresas do setor de transportes
A modulação dos efeitos de recente decisão do STF evitou impacto jurídico desproporcional ao setor de transporte rodoviário.
TRF4 afasta a aplicação por concessão federal de rodovias de lei municipal que institui isenções
O TRF4 decidiu que concessionária de rodovias federais não precisa aplicar lei municipal que estabelece isenções a determinadas categorias de usuários.
Close-up of a cracked asphalt road with yellow line and puddles reflecting light.
Tragédia climática do Rio Grande do Sul: em meio ao caos, uma decisão judicial deferente à regulação
Poder Judiciário indefere suspensão de cobrança de pedágio pretendida pelo MPF por entender que é temerário fazer gestão de crise por via judicial.
Arbitragens no setor de rodovias e os parâmetros para a escolha de árbitros
Compreenda os critérios para escolha de árbitros em arbitragens de rodovias.
Concessionária de rodovia obtém decisão judicial favorável para reequilibrar contrato de concessão
O TRF 1 determinou o reequilíbrio por entender que a fuga de veículos para rodovia não pedagiada concorrente era imprevisível.
Dispute board na ANTT próximo de ser implementado
Teremos efetivamente a rápida solução de controvérsias com os dispute boards?