A high angle closeup shot of water pouring on the water drain
ANA apresenta indicadores para atendimento das metas impostas pelo novo marco legal do saneamento
Segunda norma de referência da ANA para saneamento básico trata da padronização dos aditivos de incorporação de metas de universalização.
TCU estabelece novo paradigma para contratos de locação via modelo “Built to suit”
No entendimento do TCU, o limite imposto na Lei do RDC, que baliza o valor da locação, não se aplica aos contratos com cláusula de reversão de bens
Lançada consulta pública do decreto que regulamentará a nova lei de licitações no Estado do Paraná
Até dia 30/10 qualquer cidadão ou instituição privada poderá encaminhar contribuições para o texto final do decreto que regulamentará a nova lei de licitações no Estado do Paraná.
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