Projeto de Lei aprovado na Câmara permite ampla reconfiguração dos contratos de concessão e pode fomentar muitas oportunidades de negócio.
De acordo com o sócio-fundador do Vernalha Pereira, medida pode comprometer a segurança jurídica e o equilíbrio dos contratos de concessão
Os limites jurídicos à revisão de atos pela LINDB
Sócio-fundador do Vernalha Pereira participou da elaboração da proposta aprovada pela Câmara
STJ reafirma a separação dos poderes e a deferência judicial à política de reajuste da tarifa de transporte definida pelo Município de Manaus.
Investimento de R$ 5,6 bilhões busca aprimorar a infraestrutura e o atendimento do maior hospital público do estado.
Obras a caminho: de olho nas concessões, ANTT projeta R$ 45 bilhões em obras rodoviárias até 2028 e aquece o setor de infraestrutura.
De acordo com a advogada, especialista em infraestrutura e concessões do Vernalha Pereira, resultado do leilão confirma o êxito das alterações no edital
Sócio do Vernalha Pereira afirma que perfil do consórcio vencedor condiz com a importância do contrato em questão
