Farol da Infraestrutura no JOTA: Concessões onerosas desafiam universalização do saneamento
Desvinculação entre receitas das outorgas e universalização é um grande problema
Desvinculação entre receitas das outorgas e universalização é um grande problema
Sócio-fundador afirma que as concessões do Pará são mais desafiadoras que em outros estados devido às peculiaridades regionais.
Após encerramento da consulta pública da PPP, o Tribunal de Contas do Estado de Rio Grande do Sul determinou a paralisação do processo.
Decisões judiciais divergem sobre alguns aspectos relacionados ao serviço.
Novas diretrizes para concessões e PPPs no manejo de resíduos sólidos urbanos: orientações para estruturação tarifária.
A compreensão equivocada do objeto passível de delegação pode comprometer o avanço das concessões de infraestrutura social.
A partir de fevereiro de 2025, os programas de integridade passam a ser obrigatórios em determinadas contratações da Administração Pública.
Sócio diz que, embora os descontos tenham sido modestos, o leilão atraiu dois grandes licitantes, mas sem novos grupos, especialmente estrangeiros.
Adoção do modo aberto pode ampliar risco da precarização das propostas e de subsequente inexecução contratual