Farol da Infraestrutura no JOTA: Licenciamento ambiental e saneamento básico: entre celeridade e responsabilidade
LAE pode ser novo caminho para mitigar entraves do processo sem abrir mão de análise cautelosa dos impactos ambientais
LAE pode ser novo caminho para mitigar entraves do processo sem abrir mão de análise cautelosa dos impactos ambientais
Portaria do Ministério da Fazenda regulamenta a alteração de Selic para IPCA e gera questionamentos
Microrregiões de resíduos sólidos como instrumento jurídico para integração, planejamento e regulação eficiente aos titulares de serviços
Prevenir riscos é investir no sucesso do empreendimento — segurança deve ser prioridade desde o início
Quais implicações podem resultar das renegociações globais no segmento de concessões rodoviárias?
O avanço da Indústria 4.0 e as mudanças jurídicas no cenário das relações de trabalho
Presidência veta dispensa de licenciamento ambiental no saneamento, mas cria MP que pode agilizar o processo
Inteligência da nova Lei de Licitações deve ser incorporada ao design do contrato e à interpretação dos órgãos de controle
Suspensão do Elevidys após dois óbitos reabre debate sobre riscos vivenciados pela indústria farmacêutica.
O chamado "lucro de intervenção" é aquele auferido pela empresa parasita e, nos termos da legislação, deve ser restituído à empresa vitimada.