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[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text]A grande maioria dos eventos do primeiro semestre de 2020 foi cancelada em razão das medidas de prevenção ao COVID-19. Assim, mais do que nunca os…

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[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text]Como conciliar os interesses de locadores e locatários de imóveis comerciais diante das medidas de prevenção da disseminação do Coronavírus?[/vc_column_text][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] As medidas adotadas pelo…

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[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text]A pandemia do novo coronavírus abre espaço para a defesa coletiva de direitos por associações e sindicatos[/vc_column_text][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] As políticas de contenção ao novo coronavírus…

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[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text]A exceção de inseguridade configura instrumento jurídico que permite à parte descrente no cumprimento da prestação que lhe é devida de assumir posição em defesa  de…

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[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] 1. Momentos de crise e o surgimento de conflitos As crises exigem mudanças repentinas, que acarretam instabilidade e, frequentemente, geram conflitos. Esse fenômeno pode ser especialmente observado…

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[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] 1. Crise e Contratos Públicos de Fornecimento A pandemia do COVID-19 inexoravelmente se impôs. O número de casos confirmados no Brasil cresce dia a…

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[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] I. Os impactos da pandemia nos contratos de concessão Remédios amargos têm sido adotados pelos gestores públicos para evitar a propagação da pandemia em território nacional. São…

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Os impactos do COVID-19 sobre o Terceiro Setor

[vc_row][vc_column][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] Ao avaliar a prestação de serviços públicos, atribuídos ao Estado pela Constituição Federal, percebe-se que não é incomum que a entidade prestadora seja uma organização…

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SOLUÇÕES JURÍDICAS PARA OS CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

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1. Efeitos da Pandemia na Construção Civil. Não há mais dúvida que a pandemia de Covid-19 atingirá, com força, todos os setores da economia. A construção civil, portanto, não escapará…

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[vc_row][vc_column][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] 1. Facilities e serviços essenciais de prestação continuada. As facilities são serviços de infraestrutura prestados com o objetivo de otimizar o trabalho do contratante: representam…

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