No Brasil 61, Luis Claudio Yukio Vatari comenta sobre MP que promoveu o aumento do IOF
De acordo com sócio, mudanças já atraem empresas para os escritórios de advocacia
Reforma Tributária: qual é o panorama dos Créditos de IBS e CBS para o Setor de Serviços?
O segmento é o mais impactado pela nova sistemática. PLP 63/2025 propõe crédito presumido de CBS para o setor.
Governo recua no IOF e lança MP com ajustes fiscais compensatórios
Da equipe de Direito Tributário do Vernalha Pereira Na última quarta-feira (11), o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.303 e o Decreto nº 12.499, que estabelecem novas regras…
Novo edital traz condições atualizadas para regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União
Confira o insight elaborado pelo nosso time tributário e saiba mais
Reforma Tributária: uma nova realidade
A Reforma Tributária é uma realidade incerta. O que esperar da nova sistemática? Entre promessas e realidade, o sistema ficará mais simples?
Das possibilidades de creditamento de insumos de ICMS para o setor industrial
Classificação adequada dos insumos nas operações fiscais pode assegurar direito ao crédito.
Construction works of multiple modern buildings and skyscrapers in Frankfurt downtown, Germany
Consequências da indefinição sobre a base de cálculo do ISS na Construção Civil
Cenário é de insegurança jurídica causada pela jurisprudência oscilante quanto à dedução dos materiais.
Rear view of a young man working on his laptop and looking at a work report and graphs
Reforma Tributária: os impactos do Split Payment para as empresas
Novo sistema introduzido pela Reforma Tributária visa reduzir a sonegação, mas pode impactar o fluxo de caixa das empresas.
Lei institui transação tributária para fomentar investimentos em Desenvolvimento Sustentável
Da equipe de Direito Tributário do Vernalha PereiraO Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN) foi instituído no início do ano através da publicação da Lei n.º 15.103/2025, com medidas…