Telemedicina e voluntariado no Reino Unido foram destaques do 4º Diálogo Covid-19 promovido pelo Vernalha Pereira

A conversa contou com a participação da advogada Marianne Webber, que contou sobre as principais ações do país europeu frente à pandemia

Continue lendoTelemedicina e voluntariado no Reino Unido foram destaques do 4º Diálogo Covid-19 promovido pelo Vernalha Pereira
Leia mais sobre o artigo As regras para dispensa de licitação no enfrentamento ao Coronavírus
As regras para dispensa de licitação no enfrentamento ao Coronavírus

As regras para dispensa de licitação no enfrentamento ao Coronavírus

Da equipe de Direito Administrativo A regra da licitação como procedimento prévio à celebração dos contratos públicos está contida no texto constitucional. Somente em casos excepcionais a contratação direta é…

Continue lendoAs regras para dispensa de licitação no enfrentamento ao Coronavírus
Leia mais sobre o artigo A suspensão das atividades e a manutenção dos serviços essenciais
A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES E A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS

A suspensão das atividades e a manutenção dos serviços essenciais

Da equipe de Direito Administrativo O momento de crise que atravessamos tem exigido a adoção de diversas medidas para viabilizar o isolamento social e atrasar a difusão do coronavírus no…

Continue lendoA suspensão das atividades e a manutenção dos serviços essenciais
Leia mais sobre o artigo Ações trabalhistas no setor portuário para o enfrentamento da covid-19
AÇÕES TRABALHISTAS NO SETOR PORTUÁRIO PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 - MEDIDA PROVISÓRIA 945/2020

Ações trabalhistas no setor portuário para o enfrentamento da covid-19

Da equipe de Direito do Trabalho  No dia 04 de abril de 2020 foi publicada a Medida Provisória nº 945/2020, que dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do setor portuário…

Continue lendoAções trabalhistas no setor portuário para o enfrentamento da covid-19
Leia mais sobre o artigo Medida Provisória 944/2020 cria programa emergencial de suporte a empregos
MP-944_2020_programa-emergencial-de-suporte-de-emprego

Medida Provisória 944/2020 cria programa emergencial de suporte a empregos

Da equipe de Direito do Trabalho No dia 03 de abril de 2020 foi publicada a Medida Provisória nº 944/2020, a qual institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.…

Continue lendoMedida Provisória 944/2020 cria programa emergencial de suporte a empregos
Leia mais sobre o artigo Realização das Assembleias Gerais Ordinárias (AGO) e reuniões de sócios durante a quarentena
Realização das Assembleias Gerais Ordinárias (AGO) e reuniões de sócios durante a quarentena

Realização das Assembleias Gerais Ordinárias (AGO) e reuniões de sócios durante a quarentena

Da equipe Contratos e Estruturação de Negócios  É impossível discordar, no atual momento, que as medidas de quarentena, distanciamento social e higienização das mãos são a melhor estratégia no combate…

Continue lendoRealização das Assembleias Gerais Ordinárias (AGO) e reuniões de sócios durante a quarentena
Leia mais sobre o artigo COVID-19 e os efeitos imediatos nos contratos administrativos de fornecimento
COVID-19 e os efeitos imediatos nos contratos administrativos de fornecimento

COVID-19 e os efeitos imediatos nos contratos administrativos de fornecimento

[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] 1. Crise e Contratos Públicos de Fornecimento A pandemia do COVID-19 inexoravelmente se impôs. O número de casos confirmados no Brasil cresce dia a…

Continue lendoCOVID-19 e os efeitos imediatos nos contratos administrativos de fornecimento