O investimento em ferrovias pode colocar o Brasil nos trilhos do crescimento
A recente greve dos caminhoneiros reacende o debate sobre a política de incentivo ao modal logístico da malha ferroviária
O uso da tecnologia blockchain pelo setor de life sciences
A tecnologia que assegura a integridade e confidencialidade das informações de saúde
Fernando Vernalha é reconhecido pelo ranking Chambers Latin America 2019
O sócio-fundador do VGP Advogados, Fernando Vernalha Guimarães, foi reconhecido pelo ranking internacional Chambers Latin America 2019 como destaque na atuação em Public Law no Brasil. O guia faz parte da editora britânica…
Resíduos sólidos: novos desafios diante do posicionamento do STF sobre aterros sanitários
Em decisão recente, STF afasta a viabilidade da gestão de resíduos em áreas de preservação permanente
STJ permite a responsabilização do patrimônio pessoal dos sócios de cooperativas habitacionais
Patrimônio dos sócios pode responder pelos prejuízos dos consumidores na demora na construção de empreendimentos imobiliários
Decisão do STF suspendeu resolução normativa da ANS sobre regras de coparticipação e franquia
A decisão proferida em 28 de junho determinou a suspensão da RN nº 433/2018, levando à revogação da normativa pela própria ANS
O piso salarial dos engenheiros e a proibição constitucional de indexação do salário mínimo nacional
A questão da constitucionalidade do piso salarial dos engenheiros, calculado em múltiplos do salário mínimo
Mecanismo de prevenção de riscos no agronegócio: o Zoneamento Agrícola de Risco Climático
Para reduzir o risco climático inerente ao agronegócio, o Ministério da Agricultura elabora periodicamente o Zoneamento Agrícola de Risco Climático
Início da consolidação do PERT (Programa Especial de Regularização Tributária) para os débitos previdenciários
Da equipe do Departamento Tributário Em 03 de agosto de 2018, foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB 1.822/2018, disciplinando a prestação das informações para fins…