Fernando Vernalha, sócio do VGP Advogados, foi um dos convidados da Câmara dos Deputados (DF) para, ao lado de outros especialistas, proferir palestra sobre a revisão da Lei Geral de…
Da equipe de Healthcare Nessa quarta-feira, 11/04/2018, o Superior Tribunal de Justiça editou duas novas súmulas relacionadas aos planos de saúde. A primeira delas, a Súmula 608, afasta expressamente a…
No dia 09 de abril, Fernando Vernalha, sócio da área de infraestrutura do VGP, falou no II Fórum PPPs e Concessões da Revista Exame, ao lado do Ministro do Tribunal…
Pela primeira vez, o Vernalha Guimarães e Pereira Advogados (VGP) está no rol dos escritórios de advocacia recomendados pelo guia Litigation & Arbitration 2018, de autoria da agência internacional Leaders…
Da equipe de Direito Tributário Como desdobramento da Lei Complementar nº 160/2017, que tem a intenção de erradicar a Guerra Fiscal entre os Estados, houve a promulgação do Convênio CONFAZ…
Da equipe de Healthcare Em 13/03/2018, os ministros que compõe a Segunda Seção do STJ acordaram, por unanimidade, em submeter ao rito dos recursos repetitivos os Recursos Especiais nº 1.726.563/SP…
Seguindo seu projeto de expansão nacional, o Vernalha Guimarães e Pereira Advogados (VGP) anuncia a incorporação do escritório de advocacia Lima Breus Caron Tesserolli Advogados, de Curitiba (PR), especializado em…
Corte julgou irregular a desclassificação de empresa por diferença entre preços unitários e a composição dos custos
