O possível fim da escala 6×1 e a necessidade de adaptação das empresas
Planejamento jurídico e gestão preventiva são fundamentais para enfrentar os impactos do fim da escala 6x1 no comércio
Licitações e contratos públicos: tendências e oportunidades para 2026
O ano de 2026 deve consolidar avanços relevantes nas formas e nos parâmetros de planejamento das licitações e no aprimoramento de temas contratuais
A civil engineer inspected the structure road at expressway under construction.
Change Orders em empreendimentos imobiliários: como evitar prejuízos
Mudança de escopo em contratos de construção é convite aberto ao litígio. Conheça o instrumento do Change Order como filtro que evita disputas
PPP Morar no Centro: projeto piloto “interfederativo” de habitação social do Recife
Concessão patrocinada estruturada com apoio federal servirá de termômetro para o mercado do setor de locação social
STJ delimita responsabilidade do corretor e traz segurança ao Mercado Imobiliário (Tema 1.173)
STJ fixa critérios sobre responsabilidade do corretor em inadimplementos imobiliários, delimitando sua atuação e exceções no Tema 1.173
Segurança jurídica do free flow
TRF-3 restabelece a multa por evasão de pedágio no sistema eletrônico e sinaliza segurança jurídica para a expansão do free flow no Brasil
STJ inova ao criar a figura do inventariante digital
Terceira Turma do STJ define parâmetros inéditos para o acesso à herança digital protegida por senhas
Lots of tower cranes build large residential buildings at night.
REIDI: impactos da redução de benefícios fiscais no setor de infraestrutura
Mudanças recentes na política de benefícios fiscais federais podem repercutir sobre a fruição do REIDI a partir de 1º de abril de 2026
A mudança de paradigma do escopo contratual no saneamento básico
No JOTA, Larissa Casares analisa como a integração de serviços de saneamento em licitações únicas pode acelerar a universalização no setor
A hora e a vez de projetos de infraestrutura via diálogo competitivo?
Em artigo no JOTA, sócio do Vernalha Pereira analisa como a maturidade de SP em parcerias pode consolidar o diálogo competitivo na infraestrutura