Harvester machine working to harvest rye field
CPR Verde como nova fonte de renda do produtor rural
O novo título verde amplia rol de instrumentos financeiros do agronegócio e remunera o produtor rural pela preservação ambiental.
Soccer into goal success concept
A Lei do Clube Empresa novamente em pauta
Congresso Nacional analisa vetos da Presidência da República em dispositivos relevantes na Lei do Clube Empresa.
Afinal, o que é a vacinação compulsória?
Prevista na Lei n.° 13.979/2020, a vacinação compulsória é um importante instrumento sanitário, embora ainda seja alvo de muita desinformação
words ESG on a wood block and Future environmental conservation and sustainable ESG modernization development by using the technology of renewable resources to reduce pollution and carbon emission.
Papel do contencioso estratégico na época da responsabilidade ambiental
Como o contencioso estratégico pode assegurar que as empresas extraiam as consequências jurídicas mais favoráveis das medidas ambientais do ESG?
Pregnant woman lying on the bed and holding her belly
O empregador pode solicitar exame de gravidez ao dispensar uma empregada?
Decisão do TST gera possibilidade de prevenção ao empregador e surpreende a comunidade jurídica com novo entendimento do tema
Water pipe, spring deluge, disaster. High quality photo
Aspectos importantes do crime de poluição ambiental envolvendo empresas do setor de saneamento
Como o Superior Tribunal de Justiça tem tratado a responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais relacionados à gestão do saneamento?
TCU estabelece novo paradigma para contratos de locação via modelo “Built to suit”
No entendimento do TCU, o limite imposto na Lei do RDC, que baliza o valor da locação, não se aplica aos contratos com cláusula de reversão de bens
Health insurance copyspace background idea concept. Coin stacks and medical bag wood.
STJ decide sobre a cobertura de medicamentos de uso domiciliar pelos planos de saúde
A decisão ressaltou o caráter complementar da atuação das operadoras de saúde e a importância da manutenção do equilíbrio financeiro-atuarial
Valor de mercado não é parâmetro para revisão judicial de aluguel de lojas em shopping centers
Em ação renovatória de locação de loja em shopping center é necessária a demonstração de situação excepcional para revisão do valor do aluguel
