STJ decide que é permitido nomear edifícios com marcas de alto renome
Edifício Sonho de Valsa, Renner ou Ipiranga? Agora pode!
Qual o marco inicial para contagem do prazo de defesa no Juizado Especial Cível?
Juizados Especiais utilizam enunciado para determinar a contagem a partir da ciência da parte.
Separação de fato e a prescrição para pedido de partilha de bens
Da equipe de Cível Corporativo Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão na qual analisa a fluência do prazo prescricional para pedido de partilha de bens em caso…
A mitigação da intervenção em favor da liberdade de contratar: o artigo 421 do Código Civil
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] Entenda como a nova redação dada Lei da Liberdade Econômica ao artigo 421 do Código Civil poderá mitigar a intervenção Judicial dos contratos empresariais. [/vc_column_text][vc_empty_space…
A proteção de patente de sementes de sojas transgênicas e o art. 10 da Lei de Proteção de Cultivares
O reconhecimento do direito do proprietário de patente de sementes transgênicas em relação ao chamado privilégio do agricultor.
STJ decide que motorista de aplicativo é trabalhador autônomo
Afinal, porque os motoristas de aplicativo não possuem vínculo empregatício com as empresas intermediadoras dessas plataformas de serviço?
Recuperação judicial de grupo econômico e o requisito temporal de dois anos de atividade
Da equipe de Cível Corporativo Quando as empresas se deparam com um cenário de crise econômico-financeira surgem dúvidas quanto à possibilidade de formular um pedido de recuperação judicial. Os requisitos…
STJ: prazo para pagamento voluntário de débito objeto de execução é contado apenas em dias úteis
Da equipe de Cível Corporativo A legislação processual atual estabeleceu que a contagem dos prazos processuais, isto é, aqueles relativos à prática de atos do processo judicial, se dá apenas…
VGP realiza evento sobre os aspectos atuais da desconsideração da personalidade jurídica
O evento realizado em São Paulo reuniu executivos para uma manhã de discussão sobre o tema
Prazo de moratória (stay period) nas recuperações judicias
Entenda como é feita a contagem do prazo de moratória nas recuperações judiciais
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