O que mudou com os novos decretos que regulamentam o saneamento básico?
Novos decretos atualizam temas como prestação regionalizada e comprovação da capacidade econômico-financeira dos operadores.
Desistência de relicitação: a decisão do TCU e as condições para sua aplicação
A interpretação das condições propostas pelo TCU deve considerar os objetivos de viabilização dos projetos e a retomada dos investimentos.
Water drop splash close-up on water surface 3d illustration
ANA publica norma de referência sobre metodologia de indenização para contratos de água e esgoto
Novo normativo da ANA avança no tema da indenização de ativos não amortizados com a definição de metodologias e procedimentos sobre o assunto.
Cenário de Concessões de Rodovias será debatido em Summit em São Paulo
Evento reúne gestores públicos, operadores e investidores para debater desafios e oportunidades do setor.
As novidades da NR-38 que afetam empresas do setor de resíduos sólidos
A Norma Regulamentadora n.º 38 entrará em vigor em janeiro de 2024 e as empresas de manejo de resíduos sólidos devem se adequar ao texto normativo.
Novo início para a Ferrogrão
Após decisão do Ministro Alexandre de Moraes, os estudos para a construção da Ferrogrão poderão ser retomados.
TCU se posiciona sobre contratos built to suit em terrenos públicos na nova lei de licitações
Em consulta da Justiça Federal, TCU autoriza contratos de locação sob medida em terrenos públicos com cláusula de reversão ao Poder Público.
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