Leia mais sobre o artigo Os primeiros passos da reforma regulatória do setor ferroviário
Train wagons carrying cargo containers for shipping companies.

Os primeiros passos da reforma regulatória do setor ferroviário

Em setembro, foi editada Medida Provisória que visa à criação de ambiente favorável à realização de investimentos no setor ferroviário.

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Leia mais sobre o artigo Trafegar com excesso de peso em rodovias poderá custar ainda mais caro aos infratores
White Truck on highway road with container, transportation concept.,import,export logistic industrial Transporting Land transport on the expressway.motion blurred to soft focus

Trafegar com excesso de peso em rodovias poderá custar ainda mais caro aos infratores

Segue em análise pelo STJ a aplicação de medidas judiciais, como a responsabilização civil e a tutela inibitória contra o excesso de peso em rodovias.

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Leia mais sobre o artigo Leilão da concessão de trechos das rodovias BR-381 e BR-262 será realizado em novembro
Heavy-duty vibratory roller for asphalt paving. Road construction. Construction of roads and urban transport communications. Heavy machinery

Leilão da concessão de trechos das rodovias BR-381 e BR-262 será realizado em novembro

O leilão está previsto para 25 de novembro, prevendo mais de R$ 7 bilhões de investimentos em 30 anos.

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Leia mais sobre o artigo O modelo de Menor Valor Presente de Receitas de Pedágio como alternativa para a infraestrutura rodoviária brasileira
An overhead view of a busy toll road with many cars queuing up to pay the highway toll

O modelo de Menor Valor Presente de Receitas de Pedágio como alternativa para a infraestrutura rodoviária brasileira

Modelo de concessão inaugurado no Chile pode ser alternativa viável aos modelos tradicionalmente operados no Brasil, ampliando o leque de opções para os gestores públicos

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Leia mais sobre o artigo Aspectos importantes do crime de poluição ambiental envolvendo empresas do setor de saneamento
Water pipe, spring deluge, disaster. High quality photo

Aspectos importantes do crime de poluição ambiental envolvendo empresas do setor de saneamento

Como o Superior Tribunal de Justiça tem tratado a responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais relacionados à gestão do saneamento?

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Leia mais sobre o artigo Vernalha Pereira promove 2ª edição do especial para o setor rodoviário

Vernalha Pereira promove 2ª edição do especial para o setor rodoviário

O informativo jurídico Argumento Rodovias chega à 2ª edição nesta quinta-feira. A publicação conta com análises do panorama geral do setor de rodovias e concessões rodoviárias. Confira todos os detalhes.

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