O sucesso do reequilíbrio dos contratos administrativos
A experiência em processos de reequilíbrio de contratos administrativos mostra o que funciona (e o que atrapalha) para a obtenção do êxito.
TCU reforça necessidade de matriz de riscos em contratos disciplinados pela Lei das Estatais
Jurisprudência do TCU contribui para construção de um ambiente mais saudável nas licitações realizadas pelas empresas estatais.
Concessionária de rodovia obtém decisão judicial favorável para reequilibrar contrato de concessão
O TRF 1 determinou o reequilíbrio por entender que a fuga de veículos para rodovia não pedagiada concorrente era imprevisível.
Dispute board na ANTT próximo de ser implementado
Teremos efetivamente a rápida solução de controvérsias com os dispute boards?
SP inicia temporada de leilões com ‘desengavetamento’ do TIC e proposta única
No Broadcast, Rodrigo Pinto de Campos debate o início da temporada de leilões de ativos do Governo do Estado de São Paulo.
As novas regras da ANA sobre alocação de riscos em contratos de saneamento básico
A Resolução ANA n.º 178, de 15.01.2024, passou a estabelecer matriz de risco a ser observada em contratos de prestação de serviços públicos.
Desafios para a Mobilidade Urbana em 2024
Dilemas de um país onde parte de seus municípios não tem sequer a oferta de transporte coletivo e a outra parte vê a demanda reduzir ano a ano.
Arteris e Estado de São Paulo finalizam acordo sobre créditos e débitos regulatórios de contratos de concessão rodoviária
Acordo transaciona créditos recíprocos entre Poder Concedente e concessionárias paulistas do Grupo Arteris, além de prorrogar a concessão da Intervias até dezembro de 2039.
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