Contratos de obras públicas podem ser readequados em situação de calamidade
Da equipe de Infraestrutura e Projetos Com a pandemia do coronavírus (Covid-19) e suas consequências econômicas e sociais em todo o Brasil, a possibilidade de suspensão ou rescisão de contratos,…
Governo Federal inclui as concessões das florestas nacionais de Humaitá, Iquiri e Castanho no Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.
O novo pacote de concessões florestais do Governo Federal
Governo Federal inclui as concessões das florestas nacionais de Humaitá, Iquiri e Castanho no Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.
Decisão do TJSP permite retomada de licitação para privatizar administração de unidades prisionais
A indelegabilidade de atividades típicas de poder de polícia, de exclusividade estatal, não impede projetos de parceria público-privada para unidades prisionais.
União altera prazo máximo para os titulares elaborarem plano de saneamento básico
Da equipe de Infraestrutura e Projetos Veiculado no Diário Oficial da União desta data, 23/01/2020, o Decreto nº 10.203/2020 prevê o ano de 2022 como prazo para os titulares do…
TCE-SP atualiza manuais temáticos
Da equipe de Infraestrutura e Projetos No início do ano, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) atualizou diversos de seus manuais temáticos. Tratam-se de publicações da…
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