Closeup portrait of two unrecognizable business partners reviewing paperwork and signing contract papers at table during meeting
Protocolo de Madri entra em vigor no Brasil e permite registro internacional de marcas
Promulgado no último dia 2 de outubro, o Protocolo de Madri permite que empresas brasileiras optem pelo registro internacional de marcas.
A proteção de patente de sementes de sojas transgênicas e o art. 10 da Lei de Proteção de Cultivares
O reconhecimento do direito do proprietário de patente de sementes transgênicas em relação ao chamado privilégio do agricultor.
Alguns aspectos tributários da Sociedade em Conta de Participação em incorporações imobiliárias
Posicionamentos da Receita Federal sobre um modelo de negócio bastante utilizado no setor imobiliário.
A nova lei de licitações e suas implicações penais
Veja o que muda nos processos licitatórios em decorrência da recente aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 1292/95.
A riqueza no esgoto: uma oportunidade para gerar receita
A coleta e o tratamento não devem ser vistos apenas como custo perdido. A exploração do próprio esgoto também gera oportunidades.
Blockchain e o Direito: o futuro dos contratos
A tecnologia “blockchain” impacta o mundo jurídico a partir da possibilidade de negócios e transações autoexecutáveis que visam à redução de custos
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