Novidades tributárias no ambiente das startups
Microempresas de inovação passam a contar com o regime tributário Inova Simples.
A concessão parcial do intervalo intrajornada e o novo posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho
Os novos limites de tolerância para a concessão parcial do intervalo intrajornada fixados pelo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho.
Contratos gratuitos na Administração Pública
A promoção do voluntariado no âmbito da Administração Pública deve ser regulada para incorporar força de trabalho especial sem incremento de despesa.
Serviços uti singuli, uti universi e concessões de serviço público
A evolução na classificação de serviços públicos quanto à sua fruição traz implicações práticas aos modelos concessórios possíveis.
Reflexos do fim do RET nos contratos de incorporação do Programa Minha Casa Minha Vida
Entenda as perspectivas que o fim do Regime Especial de Tributação (RET) trará aos contratos do Programa Minha Casa Minha Vida.
Gravações audiovisuais no ambiente de trabalho
A tecnologia a favor da prova dentro do ambiente laboral e no processo trabalhista.
A possibilidade de trancamento do Inquérito Policial por excesso de prazo
Saiba mais sobre a efetivação do direito fundamental à duração razoável do processo na fase de investigação.
O que sua empresa pode aprender com a Bettina?
Entenda a necessidade de balancear os riscos e os benefícios trazidos pela publicidade online.
Desjudicialização: a gestão estratégica do contencioso
Compreenda o círculo virtuoso por trás da gestão estratégica do contencioso – litigar melhor para litigar menos.
O crescimento da judicialização na saúde e a busca por soluções
Perspectivas para redução da judicialização no setor da saúde.
- Ir para a página anterior
- 1
- …
- 61
- 62
- 63
- 64
- 65
- 66
- 67
- …
- 79
- Ir para a próxima página