Meios alternativos de solução de conflitos e o novo cenário para negociação de dívidas tributárias
Governo Federal aposta em alternativas para aumentar a eficiência do sistema de arrecadação
A aplicação da jurimetria para minimização e prevenção de riscos
A Gestão de Informações traz às empresas eficiência e resultados eficazes para minimizar e prevenir riscos.
Qual o marco inicial para contagem do prazo de defesa no Juizado Especial Cível?
Juizados Especiais utilizam enunciado para determinar a contagem a partir da ciência da parte.
STJ divulga 14 teses sobre crimes da Lei de Licitações
Saiba mais sobre os principais entendimentos do STJ sobre os crimes da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993)
Instrumentos para exploração imobiliária de bens públicos
A busca de soluções criativas para cumprimento da função social da propriedade de redução dos gastos públicos
A mitigação da intervenção em favor da liberdade de contratar: o artigo 421 do Código Civil
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] Entenda como a nova redação dada Lei da Liberdade Econômica ao artigo 421 do Código Civil poderá mitigar a intervenção Judicial dos contratos empresariais. [/vc_column_text][vc_empty_space…
Closeup portrait of two unrecognizable business partners reviewing paperwork and signing contract papers at table during meeting
LGPD e seus impactos na área da saúde
A Lei Geral de Proteção de Dados já tem causado enorme preocupação na área da saúde, exigindo preparação para as novas exigências legais.
A decisão final do Supremo sobre correção monetária e juros em condenações contra a Fazenda
STF define limites temporais e os critérios aplicáveis à atualização monetária e aos juros incidentes sobre as decisões que condenam a Administração.
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