[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] A Lei da Liberdade Econômica estabelece condicionantes à atuação do Estado na economia, privilegiando a liberdade em detrimento da atuação disfuncional da Administração Pública. [/vc_column_text][vc_empty_space…
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] Ao impor ao Estado o dever de observar a boa-fé objetiva, nos casos em que ele intervier na ordem econômica e financeira, a Lei da…
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] A necessidade e a importância de critérios mais objetivos para desconsideração da personalidade jurídica. [/vc_column_text][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] No mês de abril deste ano de 2019,…
Jogue a primeira pedra quem nunca instalou um programa, sem ter sequer passado os olhos nos termos de uso, mas selecionou a opção “Li e Concordo”.
“Open Banking” impulsiona nova concorrência no setor bancário, favorecendo as “Fintechs”
O planejamento jurídico das startups como meio de atrair investidores
As propagandas na área da saúde devem seguir as regras estabelecidas no Código de Ética Médica e na Resolução do CFM.
Com a perda de vigência das MPs 844 e 868, é necessário discutir que medidas devem ser adotadas para ampliar investimentos no saneamento básico
A adoção de medidas protetivas diretamente pela autoridade policial para vítimas de violência doméstica.
A Instrução CVM nº 606 e a criação dos fundos de investimento em infraestrutura.