Segurança da arbitragem e eficácia das decisões
As decisões judiciais em ações anulatórias de sentença arbitral revelam a autonomia das jurisdições, conferindo segurança aos usuários da arbitragem.
Na Folha e Poder360, Angélica Petian comenta sobre o leilão da concessão Nova Raposo
EcoRodovias ficará responsável por 92 km de rodovias durante 30 anos.
Sandbox Regulatório: o ambiente experimental na Anvisa
Inspirada em modelos flexíveis, a Anvisa estuda a possibilidade de instituir no setor o experimentalismo regulatório, o conhecido Sandbox Regulatório.
A nova disciplina de eleição de foro e seu impacto nas relações comerciais
Compreenda como a mudança no CPC impacta na liberdade para escolher foro de ações nas relações comerciais.
Das restrições à dedutibilidade da base de cálculo de ISS de materiais na obra
A limitação da dedutibilidade da base de cálculo, autorizada apenas em hipóteses excepcionais, causa impacto em todo o setor de construção civil.
Lei dos Motoristas e a sustentabilidade financeira de inúmeras empresas do setor de transportes
A modulação dos efeitos de recente decisão do STF evitou impacto jurídico desproporcional ao setor de transporte rodoviário.
Atestados médicos: maior segurança para as relações de trabalho
A Resolução 2.382/2024 do CFM traz maior segurança para as empresas e contribui diretamente na gestão de saúde de seus empregados.
RCR 4 da ANTT: ótimo remédio, mas é preciso calibrar a dosagem
Nova norma revoluciona a regulação setorial, mas curva de aprendizagem e decantação é necessária para garantir razoabilidade e proporcionalidade.
