Artigos
16/06/2021
A nova lei consolida e reforça a proteção ao investidor-anjo, prestando-lhe maior segurança jurídica e servindo como incentivo adicional aos investimentos no ecossistema das startups.
16/06/2021
Saiba mais sobre as condições necessárias para a aplicação da pena acessória de perda do cargo ou inabilitação para cargo público por até cinco anos.
16/06/2021
Saiba quais medidas adotar para evitar que a contaminação por coronavírus seja enquadrada como acidente de trabalho.
16/06/2021
Concedi ao meu cliente a possibilidade de pagamento parcelado da sua dívida por meio de um acordo. Posso manter o seu nome negativado até a quitação?
16/06/2021
Decisão unânime dos Ministros da 2ª Turma do STF garante a observância à segurança jurídica e viabilidade dos acordos de leniência.
16/06/2021
STF determina a inclusão da União em ação proposta contra o Estado do Paraná para fornecimento de medicamento não incluído no SUS.
16/06/2021
Superior Tribunal de Justiça - STJ firma entendimento de que o exercício do direito de retenção por benfeitorias não exime o possuidor do pagamento pelo uso do imóvel.
18/05/2021
Short squeeze: Explanations and a comparison between Brazil and United States
17/05/2021
Encaminhar investigação para o Juízo competente (Justiça Eleitoral), sem anular os atos decisórios anteriormente praticados, é suficiente?
17/05/2021
Terceira turma do STJ firma entendimento de que a regência supletiva da Lei das Sociedades Anônimas - LSA não impede retirada imotivada de sócio de sociedade limitada.
17/05/2021
STF entende que o artigo 16 da Lei 7.374/85 atenta à igualdade, à eficiência, à segurança jurídica e à efetiva tutela jurisdicional.
17/05/2021
Decisão do STJ reforça limitação ao poder de construir ao decidir conflito entre normas e traz insegurança jurídica ao setor de construção.
17/05/2021
Cartão de ponto, ainda que britânico, foi considerado como documento hábil
em favor do empregador.
17/05/2021
Com a Lei n° 14.133/2021, o tema da alocação de riscos chega a todos os tipos de contratação, ampliando a atratividade dos contratos administrativos.
17/05/2021
STJ adota a teoria da perda de uma
chance quando verificada, em concreto, a perda da oportunidade.
17/05/2021
Alteração legislativa recente traz garantias jurídicas para a implantação de cobrança automática de pedágio em regime de fluxo livre.
17/05/2021
Aluguel por meio de plataformas digitais em condomínios residenciais: proibição pelo STJ em razão da configuração de destinação comercial.
