Artigos
25/03/2020
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type=”bg_color” bg_color_value=”#f7f7f7″][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”36px”][vc_column_text] 1. Crise e Contratos Públicos de Fornecimento A pandemia do COVID-19 inexoravelmente se impôs. O número de casos confirmados no Brasil cresce dia a dia, juntamente com a sensação de insegurança. Na ausência (ainda) de uma vacina apta a prevenir a infecção e de medicamento apta a curar a […]
25/03/2020
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”36px”][vc_column_text] I. Os impactos da pandemia nos contratos de concessão Remédios amargos têm sido adotados pelos gestores públicos para evitar a propagação da pandemia em território nacional. São medidas excepcionais, que visam a enfrentar uma situação também excepcional. Nessa nova conjuntura, afora a reiterada recomendação geral à quarentena pela população, diversas medidas que […]
25/03/2020
[vc_row][vc_column][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type=”bg_color” bg_color_value=”#f7f7f7″][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”36px”][vc_column_text] Ao avaliar a prestação de serviços públicos, atribuídos ao Estado pela Constituição Federal, percebe-se que não é incomum que a entidade prestadora seja uma organização social de natureza privada, e não uma autarquia, uma empresa estatal ou uma empresa contratada para tanto. A convergência de interesses entre diversas entidades privadas […]
25/03/2020
1. Efeitos da Pandemia na Construção Civil. Não há mais dúvida que a pandemia de Covid-19 atingirá, com força, todos os setores da economia. A construção civil, portanto, não escapará deste impacto. Grande parte dos insumos utilizados na construção civil é de origem chinesa, por conta do seu menor custo. São ferramentas, pedras, pisos, aço, […]
25/03/2020
[vc_row][vc_column][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type=”bg_color” bg_color_value=”#f7f7f7″][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”36px”][vc_column_text] 1. Facilities e serviços essenciais de prestação continuada. As facilities são serviços de infraestrutura prestados com o objetivo de otimizar o trabalho do contratante: representam basicamente a terceirização de atividade-meio, não só da mão de obra, mas do serviço de meio como um todo. Os contratos de facilities são muito […]
25/03/2020
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”36px”][vc_column_text] Para atender as necessidades públicas das mais variadas naturezas, a Administração Pública celebra, com empresas privadas ou entidades do terceiro setor, contratos que têm por objeto a aquisição de bens, contratação de serviços, execução de obras públicas, reformas, serviços de engenharia, execução indireta de serviços públicos e equipamentos públicos, dentre outros. Todos […]
19/03/2020
Em decisão unânime, a Quarta Turma do STJ decidiu que o plano de saúde não está obrigado a pagar por tratamento de fertilização in vitro.
19/03/2020
Credor pode escolher entre a ação de execução do título ou o procedimento específico de garantia de alienação fiduciária.
19/03/2020
A margem de lucro zero não configura inexequibilidade de preços, trata-se de estratégia empresarial licita a luz do entendimento do TCU.
19/03/2020
Diante de posições conflitantes, Terceira Turma do STJ decide que condomínios não são aptos a receber indenização por danos morais.
19/03/2020
As questões mais polêmicas e o que deve mudar com a Reforma Tributária prevista para 2020
19/03/2020
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type=”bg_color” bg_color_value=”#f7f7f7″][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][vc_column_text]Instrumento devidamente regulamentado ainda é pouco conhecido, apesar de sua importância estratégica em diversos processos e procedimentos criminais[/vc_column_text][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”36px”][vc_column_text] Investigação defensiva ou investigação criminal direta pela defesa. O próprio nome já sugere do que se trata; contudo, ainda que seja um tema cuja relevância aumenta a cada ano que passa, […]
19/03/2020
Dominar a racionalidade relativa à utilização da inexigibilidade é essencial para quem atua no mercado de contratações públicas
19/03/2020
Governo Federal inclui as concessões das florestas nacionais de Humaitá, Iquiri e Castanho no Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.
19/03/2020
O consumidor tem direito à notificação prévia sobre o compartilhamento de informações pessoais armazenadas em bancos de dados
21/02/2020
A definição de como se dão os processos ético-profissionais buscam proteger o exercício da Medicina e toda a comunidade que recebe os serviços médicos.
21/02/2020
A nova Lei de Franquias entra em vigor em 27.03.2020.Saiba quais foram as principais alterações.
21/02/2020
Com poucas novidades, este árduo tema tende a continuar gerando dúvidas e insegurança jurídica para empresários e gestores públicos.
