Artigos
27/11/2019
Uma breve análise sobre como o Direito Penal pode atrapalhar o crescimento do País.
27/11/2019
Modalidade de concessão de crédito que utiliza imóvel como lastro é a novidade do setor bancário.
27/11/2019
A exigência de qualificação técnica em licitação deve estar alinhada ao escopo principal do contrato de concessão de serviço público: a operação.
18/11/2019
Óbice à instalação de consultório e prescrição de lentes de grau por optometrista é mantida pelo STJ
Em decisão recente, o STJ mantém a proibição ao exercício das funções privativas de médico oftalmologista
18/11/2019
A suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar não alcança automaticamente os contratos celebrados antes da aplicação da sanção.
18/11/2019
STJ decide que produtor rural pode requerer recuperação judicial das dívidas contraídas antes do registro da sua atividade perante a Junta Comercial.
18/11/2019
Edifício Sonho de Valsa, Renner ou Ipiranga? Agora pode!
18/11/2019
Governo Federal aposta em alternativas para aumentar a eficiência do sistema de arrecadação
18/11/2019
A Gestão de Informações traz às empresas eficiência e resultados eficazes para minimizar e prevenir riscos.
18/11/2019
Juizados Especiais utilizam enunciado para determinar a contagem a partir da ciência da parte.
18/11/2019
Saiba mais sobre os principais entendimentos do STJ sobre os crimes da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993)
18/11/2019
A busca de soluções criativas para cumprimento da função social da propriedade de redução dos gastos públicos
12/11/2019
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type=”bg_color” bg_color_value=”#f7f7f7″][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][vc_column_text] Entenda como a nova redação dada Lei da Liberdade Econômica ao artigo 421 do Código Civil poderá mitigar a intervenção Judicial dos contratos empresariais. [/vc_column_text][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”36px”][vc_column_text] O intervencionismo judicial nas relações privadas e comerciais foi profundamente mitigado com o advento da Lei nº 13.874/2019, denominada Lei da Liberdade Econômica […]
22/10/2019
ANTT aprovou, por meio da Deliberação 922.2019, a redução de Tarifas Básicas de Pedágio da rodovia explorada pela concessionária ECO101.
18/10/2019
A Lei Geral de Proteção de Dados já tem causado enorme preocupação na área da saúde, exigindo preparação para as novas exigências legais.
18/10/2019
STF define limites temporais e os critérios aplicáveis à atualização monetária e aos juros incidentes sobre as decisões que condenam a Administração.
17/10/2019
Receita Federal publica orientação esclarecendo a tributação incidente nas operações de impressão 3D.
17/10/2019
Entenda os motivos que levaram o STF a anular a decisão de primeiro grau e determinar o retorno dos autos à fase de alegações finais.
